Na compra de casa com recurso a crédito habitação, existem várias garantias e condições que podem influenciar a decisão do Banco. Uma delas é a figura do fiador. Mas, apesar de continuar a ser solicitado em alguns casos específicos, esta questão levanta algumas dúvidas importantes – tanto para quem compra casa como para quem é “convidado” a assumir este papel. Neste artigo explicamos de forma clara o que significa ser fiador, quando pode ser exigido e quais as responsabilidades associadas.
O QUE É UM FIADOR NO CRÉDITO HABITAÇÃO?
O fiador é uma pessoa que assume a responsabilidade de assumir o crédito habitação caso o titular do empréstimo não cumpra as suas obrigações perante o Banco. Na prática, trata-se de alguém que vai funcionar apenas como garantia adicional para a instituição financeira.
QUANDO PODE SER EXIGIDO UM FIADOR?
A exigência de fiador no crédito habitação não é regra geral mas pode surgir em situações em que o Banco entende existir um nível de risco mais elevado na operação. Situações como contratos de trabalho recentes ou sem vínculo estável, rendimentos variáveis ou com menor previsibilidade, taxa de esforço próxima do limite aceitável ou necessidade de reforço das garantias da operação, entre outras.
Nestes contextos, o fiador pode ser utilizado como forma de reforçar a segurança do crédito.
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO FIADOR?
Assumir o papel de fiador não é apenas um apoio informal a um familiar ou amigo. É uma obrigação legal perante a instituição financeira, que deve ser assumida com consciência e responsabilidade.
Na prática, o fiador:
– pode ser chamado a pagar as prestações em caso de incumprimento
– fica registado no Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal (como alguém que assumiu aquele papel)
– pode ter impacto na aprovação de novos créditos
– pode, em determinadas situações, responder com o seu património
Por este motivo, trata-se de uma decisão que deve ser cuidadosamente ponderada.
O FIADOR PODE SER ACCIONADO IMEDIATAMENTE?
Regra geral, o Banco tenta sempre primeiro garantir o cumprimento da obrigação por parte do titular do crédito – na verdade, é ele o responsável máximo pelo mesmo. No entanto, sim, em caso de incumprimento e esgotadas as tentativas, o fiador pode ser chamado a intervir. De salientar que, em alguns contratos, pode existir o chamado “benefício de excussão prévia”, que estabelece a ordem pela qual o banco pode executar património, dependendo do que estiver contratualmente definido.
Na prática, o benefício de excussão prévia é a garantia legal que permite a um fiador (ou responsável subsidiário) recusar o pagamento de uma dívida enquanto o credor não esgotar todas as tentativas de cobrança e penhora sobre o património do devedor principal – neste caso, o titular do contrato de crédito. Trata-se de um mecanismo que atua como um “escudo de proteção” mas, atenção, as regras devem ficar bem definidas.
EXISTEM ALTERNATIVAS AO FIADOR?
Sim. Hoje em dia, a maioria das decisões de crédito habitação é baseada num conjunto alargado de critérios, nomeadamente a taxa de esforço do agregado familiar, a estabilidade e natureza dos rendimentos, a relação entre financiamento e valor do imóvel (LTV), o histórico de crédito e/ou o prazo e estrutura do empréstimo. Em muitos casos, estes fatores são suficientes para dispensar a necessidade de fiador.
O PAPEL DA INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO NESTE PROCESSO
A decisão de avançar com um crédito habitação envolve variáveis complexas e múltiplos cenários possíveis. O papel da intermediação de crédito é precisamente ajudar a interpretar essas variáveis e enquadrar as opções disponíveis.
Na GOLD by Maxfinance, acompanhamos cada processo de forma próxima, explicando de forma clara as implicações de cada decisão e ajudando a estruturar soluções ajustadas à realidade de cada família. O objetivo é simples: garantir que o processo é compreendido, que a decisão é tomada de forma consciente, com toda a informação (e adequada).
No crédito habitação, decisões informadas são sempre decisões mais seguras. estamos disponíveis para ajudar! A GOLD by Maxfinance é intermediário de crédito vinculado, ou seja, o serviço que prestamos é totalmente gratuito, uma vez que somos remunerados pela Banca. Se tem dúvidas, fale connosco aqui. Podemos ajudar!
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Frase Chave: Fiador no crédito habitação: responsabilidades, riscos e quando pode ser exigido